TRF2 - 5015642-50.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 10:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
11/10/2024 20:21
Recebidos os autos do STF
-
28/06/2024 16:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5015642502023402510120240628163344
-
28/06/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 14:20
Despacho
-
27/06/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
03/06/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
03/06/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/05/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
07/05/2024 21:17
Juntada de Petição
-
03/05/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/05/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/05/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/05/2024 18:43
Recurso Extraordinário não admitido
-
30/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/04/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 14:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
09/04/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/03/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
16/02/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/02/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/02/2024 12:15
Juntada de Petição
-
15/02/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
06/02/2024 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015642-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: DOM ATACAREJO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/11/2023 12:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
29/11/2023 12:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
14/11/2023 11:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
14/11/2023 09:21
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 10:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/11/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
01/11/2023 14:32
Juntada de Petição
-
31/10/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
31/10/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/10/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
19/10/2023 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/10/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5015642-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: DOM ATACAREJO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015642-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: DOM ATACAREJO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 11:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 25/09/2023 19:16:29)
-
26/09/2023 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
26/09/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 69
-
25/09/2023 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/09/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
25/09/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 14:29
Retirado de pauta
-
25/09/2023 10:47
Juntada de Petição
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
18/09/2023 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 18:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
04/07/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/06/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/06/2023 19:59
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 18:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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