23/06/2023 13:22

Baixa Definitiva
22/06/2023 18:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079097-28.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
22/06/2023 18:49

Decisão interlocutória
22/06/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 13:44

Juntado(a)
21/06/2023 09:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR07 Número: 50574137620214025101
22/08/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan).

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5057413-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL RECORRIDO: MARCIAL GOUVEIA DE SOUZA (RECORRIDO) ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO (OAB RJ154653) ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS RIVERA (OAB RJ163173) ADVOGADO: ARIANNE CAMARA NERY (OAB RJ169951) RECORRIDO: SUELI MONTEIRO GENTIL (RECORRIDO) ADVOGADO: ANDRE RENATO FRANCA BARRETO (OAB RJ172132) ADVOGADO: VINICIUS MOREIRA GRILLO (OAB RJ184001) RECORRIDO: DANIEL MONTEIRO GENTIL (RECORRIDO) ADVOGADO: ANDRE RENATO FRANCA BARRETO (OAB RJ172132) RECORRIDO: ALBERTO SODRE ZILE (RECORRIDO) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) ADVOGADO: NILTON CABRAL SILVA (OAB RJ155657) ADVOGADO: THIAGO ANDERSON OLIVEIRA DO ROSARIO (OAB RJ211928) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
28/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 18 de maio de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5057413-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL RECORRIDO: SUELI MONTEIRO GENTIL (RECORRIDO) ADVOGADO: ANDRE RENATO FRANCA BARRETO (OAB RJ172132) ADVOGADO: VINICIUS MOREIRA GRILLO (OAB RJ184001) RECORRIDO: DANIEL MONTEIRO GENTIL (RECORRIDO) ADVOGADO: ANDRE RENATO FRANCA BARRETO (OAB RJ172132) RECORRIDO: ALBERTO SODRE ZILE (RECORRIDO) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (OAB RJ072474) ADVOGADO: NILTON CABRAL SILVA (OAB RJ155657) ADVOGADO: THIAGO ANDERSON OLIVEIRA DO ROSARIO (OAB RJ211928) RECORRIDO: MARCIAL GOUVEIA DE SOUZA (RECORRIDO) ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO (OAB RJ154653) ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS RIVERA (OAB RJ163173) ADVOGADO: ARIANNE CAMARA NERY (OAB RJ169951) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
16/02/2022 18:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR07 -> TRF2
16/02/2022 18:55

Decisão interlocutória
24/06/2021 13:06

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 22:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
22/06/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
09/06/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 19:26

Determinada a intimação
09/06/2021 15:30

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 15:24

Distribuído por dependência - Número: 50790972820194025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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