TRF2 - 5029998-93.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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15/12/2023 13:46
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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16/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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16/10/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2023 19:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/10/2023 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5029998-93.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 155) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JR LOCADORA FRETAMENTO E TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARAYSA BENEVIDES DE BRITO COLA (OAB ES023354) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/09/2023 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/09/2023 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 155
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22/09/2023 12:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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16/08/2023 11:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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15/08/2023 18:00
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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15/08/2023 17:41
Distribuído por prevenção - Número: 50176016720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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