28/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
07/05/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
07/05/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
06/05/2024 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
03/05/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2024 13:43

Decisão interlocutória
03/05/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
21/04/2024 10:58

Juntada de Petição
16/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:08

Decisão interlocutória
15/04/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
12/04/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
05/04/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2024 16:04

Decisão interlocutória
04/04/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/03/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
02/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
30/01/2024 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 18:02

Decisão interlocutória
25/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2024 16:10

Juntada de Petição
20/12/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
22/11/2023 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
14/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
07/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/11/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/11/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
31/10/2023 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
28/10/2023 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2023 10:47

Decisão interlocutória
28/10/2023 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2023 08:35

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 08:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/10/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 113
24/10/2023 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Acordo de colaboração premiada
24/10/2023 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 09:45

Decisão interlocutória
23/10/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
18/10/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/10/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/10/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/10/2023 15:57

Decisão interlocutória
09/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/10/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/10/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/10/2023 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/10/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/10/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/10/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2023
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2023
04/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025304-72.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LIRACY SILVA LOBO EDITAL Nº 510011484373 EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO E DE INTIMAÇÃO A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZA FEDERAL TITULAR DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO E DE INTIMAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem e LIRACY SILVA LOBO, parte Executada nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 50253047220224025101, em que é Exequente a(o) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, tel(s). 2532-1705 e 2532-1739 nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá os leilões eletrônicos nos dias 17/10/2023 (1ª hasta) e 19/10/2023 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos.

A venda será feita pela melhor oferta, sendo que, na primeira hasta, o preço mínimo estipulado pelo Juízo é de 100% (cem por cento) do último valor de avaliação efetuado por oficial de justiça, acrescido de custas e comissão do leiloeiro, fixada, desde já, em 05% (cinco por cento) do valor da avaliação.

Não havendo licitante, na segunda hasta, o preço mínimo será de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, também acrescido de custas e comissão do leiloeiro, também fixada em 05% (cinco por cento) DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): Um veículo FORD ECOSPORT XLS 1.6 FLEX, ano 2007/2008, cor preta, placa DZF6028, com pneus em bom estado, pintura queimada, lataria carente de reformas, estofado com rasgos, pontos de ferrugem nas rodas, sem funcionar por problemas mecânicos desde março de 2022. AVALIAÇÃO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) LOCALIZAÇÃO: Rua Saldanha da Gama, 54, Parque Caju, Campos dos Goytacazes - RJ Débitos de veículos relativos a IPVAs anteriores ao ano de 2023 serão subrrogados no preço da arrematação, obedecendo as preferências legais, e o arrematante não arcará com as multas de trânsito eventualmente existentes até a arrematação, em razão de seu caráter personalíssimo.

A remoção e o transporte dos bens arrematados são de responsabilidade do arrematante, correndo as despesas correlatas por sua conta.

Os leilões serão promovidos no endereço eletrônico www.schulmann.com.br., nas seguintes condições: início dos lances a partir da data de disponibilização do edital no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, com previsão de término às 14 horas da data da 1ª hasta pública, sendo finalizado após três minutos consecutivos sem lance.

Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, 24 horas após o término desta, serão autorizados novos lances com previsão de término às 14 horas da data da 2ª hasta designada, sendo finalizado após 3 minutos consecutivos sem lance, a ser realizada em iguais condições de venda. O(s) bem(ns) poderá(ão) ser examinado(s) pelos interessados no período compreendido entre a data de intimação e o último Leilão, nos dias úteis, no horário das 09:00 às 17:00 horas, bem como estará(ão) em exposição nos locais indicados no site.

Os leilões se realizarão exclusivamente na modalidade eletrônica.

Ficam os licitantes cientes de que é necessário cadastro prévio de no mínimo 24 horas antes das datas dos leilões para ser autorizado a dar lances.

O cadastro será feito no endereço eletrônico do leiloeiro, www.schulmann.com.br, a identificação das pessoas físicas será feita através de documento de identidade, do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério de Fazenda e do comprovante de residência.

As pessoas jurídicas serão representadas por quem os estatutos indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido Ato Estatutário.

Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos.

O cadastramento será gratuito e constituirá requisito indispensável para a participação na alienação judicial eletrônica, responsabilizando-se o usuário, civil e criminalmente, pelas informações lançadas por ocasião do cadastramento.

O cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições da Resolução CNJ nº 236/2016, assim como das demais condições estipuladas neste edital. Ficam todos cientes de que a venda será feito no prazo de até 24 horas após o encerramento do leilão, devendo o Sr.

Leiloeiro providenciar imediatamente a abertura da conta e o contato com o arrematante para fornecer os dados necessários para que este efetue o depósito/transferência do valor total da arrematação à disposição do juízo e comprove, preferencialmente, mediante petição e, caso não seja possível efetuar o peticionamento eletrônico, pelo envio de mensagem eletrônica via o e-mail institucional : [email protected]. Caso o autor do maior lance não efetive o pagamento da arrematação, será esta oportunidade concedida ao segundo maior lance e assim sucessivamente, até o valor do preço mínimo.

Ao autor do maior lance que não comprovar o pagamento, será imposto as despesas do leiloeiro, assim como o percentual a ser fixado por este juízo a título de comissão prestado por aquele auxiliar, além da proibição de participação em novos certames, não podendo o arrematante alegar desconhecimento das cláusulas deste Edital, inclusive aquelas de ordem criminal previstas no artigo 358 do Código Penal Brasileiro (“Art. 358 – Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena – detenção, de dois meses a um ano, ou multa, além da pena correspondente à violência”). Fica pelo presente, devidamente intimada a parte executada da designação supra e para, querendo acompanhá-la, se não tiver sido encontrada quando da realização da intimação pessoal, conforme artigo 889, parágrafo único do CPC, bem como – se for o caso - eventuais credores que não sejam encontrados para intimação pessoal, do leilão designado para as datas, horário e local mencionados.

Fica o Executado intimado de que, na hipótese de frustrar o leilão, em razão de pagamento, parcelamento ou remição do débito, no interregno entre a publicação do edital de leilão e a segunda hasta pública, ser-lhe-á imposto percentual a título de remuneração pelos serviços prestados pelo leiloeiro na forma seguinte, limitado ao valor máximo de R$5.000,00 (cinco mil reais): se o valor da execução for maior que o valor do bem, o percentual imposto será de 1% do valor do bem; se o valor da execução for menor que o valor do bem, será de 1% do valor da execução.

Os autos poderão ser consultados pelos interessados por meio da chave de processo nº 655222516722.

O presente edital é publicado, na forma da Lei, para que chegue ao conhecimento do executado e dos terceiros interessados. Eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, digitei e conferi, e eu, ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, Juíza Federal Titular da 12ª Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro, o assino.
03/10/2023 12:33

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2023
03/10/2023 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/10/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/10/2023 19:55

Decisão interlocutória
02/10/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/09/2023 01:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 77
29/09/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/09/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/09/2023 19:53

Decisão interlocutória
26/09/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/09/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 16:19

Juntada de Petição
22/09/2023 20:25

Expedição de Edital - leilão
22/09/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/09/2023 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
19/09/2023 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
19/09/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/09/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/09/2023 12:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
19/09/2023 12:11

Juntado(a)
19/09/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 19:58

Decisão interlocutória
18/09/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
15/09/2023 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/09/2023 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/09/2023 12:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
31/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 17:36

Decisão interlocutória
31/08/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/04/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/03/2023 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/03/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 10:28

Decisão interlocutória
28/03/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 14:23

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/03/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/03/2023 16:24

Expedição de ofício
27/02/2023 20:19

Decisão interlocutória
27/02/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 16:17

Juntada de Certidão
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/12/2022 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
25/10/2022 21:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
17/10/2022 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
17/10/2022 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/10/2022 12:55:49)
13/10/2022 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 30/08/2022 07:18:35)
19/09/2022 17:35

Juntada de Certidão
18/08/2022 17:16

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
17/08/2022 16:41

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2022 10:33

Decisão interlocutória
05/08/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/07/2022 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/07/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 11:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/07/2022 11:44

Juntado(a)
06/07/2022 21:17

Decisão interlocutória
06/07/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/07/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/07/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2022 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/05/2022 22:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
18/04/2022 11:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/04/2022 22:21

Determinada a citação
08/04/2022 19:17

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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