TRF2 - 5007411-50.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 17:20
Baixa Definitiva
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25/01/2024 17:20
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
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27/10/2023 12:42
Juntada de Petição
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26/10/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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26/10/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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26/10/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/10/2023 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/10/2023 13:23
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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29/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007411-50.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SUPER MERCADO ZONA SUL S A ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
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18/09/2023 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/06/2023 12:28
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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07/06/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 48
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/05/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/05/2023 14:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/05/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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27/04/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/04/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/04/2023 13:38
Juntada de Petição
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26/04/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 14:22
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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26/04/2023 14:22
Prejudicado o recurso
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21/07/2020 09:28
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 00690363320184025101/RJ
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01/04/2020 18:13
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 00690363320184025101/RJ
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14/02/2020 19:37
Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
-
04/02/2020 15:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
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04/02/2020 15:24
Lavrada Certidão
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04/02/2020 13:28
Juntada de Petição
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23/01/2020 15:55
Lavrada Certidão
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23/01/2020 14:52
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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23/01/2020 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/01/2020 12:07
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 22
-
03/12/2019 15:23
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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03/12/2019 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/11/2019 18:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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21/11/2019 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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21/11/2019 18:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/11/2019 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/11/2019 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
07/11/2019 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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07/11/2019 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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07/11/2019 17:33
Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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07/11/2019 14:30
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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06/11/2019 18:34
Julgamento - Não conhecido - por unanimidade
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23/10/2019 17:28
Julgamento Adiado
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23/10/2019 09:06
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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30/09/2019 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/09/2019 15:41
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 18
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11/09/2019 14:31
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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11/09/2019 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/09/2019 12:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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06/09/2019 13:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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04/09/2019 18:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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02/09/2019 16:33
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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02/09/2019 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2019 16:33
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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26/08/2019 17:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.Número: 00068435620184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2019
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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