TRF2 - 0504280-55.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 16:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0024497-16.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 42, 59, 61, 72
-
08/07/2024 12:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
08/07/2024 12:37
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/06/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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05/06/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/06/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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05/06/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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04/06/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 17:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/06/2024 17:48
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
03/06/2024 17:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/06/2024 17:46
Recurso Especial não admitido
-
29/05/2024 18:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/05/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 08:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
25/05/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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25/05/2024 12:04
Juntada de Petição
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/04/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/04/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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19/03/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/03/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/03/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2024 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/02/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0504280-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
18/12/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/12/2023 18:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
18/12/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/11/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2023 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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21/11/2023 13:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/11/2023 13:18
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
31/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/10/2023 19:12
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0504280-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
06/06/2023 14:08
Juntada de Petição
-
02/05/2023 12:18
Juntada de Petição
-
28/04/2023 17:15
Juntada de Petição
-
04/04/2021 21:46
Juntada de Petição
-
31/03/2021 20:13
Juntada de Petição
-
19/03/2021 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/03/2021 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/03/2021 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2021 14:13
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2021 13:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2021 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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