TRF2 - 5014166-22.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 12:25
Baixa Definitiva
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25/08/2023 12:24
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
26/06/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
26/06/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
22/06/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
02/05/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/05/2023 15:13
Decisão interlocutória
-
24/03/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/03/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 10:31
Juntada de Petição
-
03/03/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 22:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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16/01/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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16/01/2023 16:44
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/01/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/01/2023 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/01/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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16/12/2022 16:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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14/12/2022 16:56
Juntada de Petição
-
14/12/2022 16:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/11/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014166-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR: MARIO DE CASTRO REIS NETO AGRAVADO: FERNANDO FERREIRA AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
10/10/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/10/2022 09:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
29/09/2022 18:32
Juntada de Petição
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
29/08/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/08/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 18:54
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/08/2022 18:54
Despacho
-
02/08/2022 11:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
01/08/2022 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/06/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/06/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/06/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
27/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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17/05/2022 14:28
Retirado de pauta
-
09/05/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 22:39
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/05/2022 22:39
Decisão interlocutória
-
02/05/2022 14:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
02/05/2022 11:43
Juntada de Petição
-
28/04/2022 09:30
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
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27/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014166-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR: MARIO DE CASTRO REIS NETO AGRAVADO: FERNANDO FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2022 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2022 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
04/04/2022 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/03/2022 18:47
Juntada de Petição
-
25/03/2022 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/02/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2022 17:06
Juntada de Petição
-
15/02/2022 12:26
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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11/02/2022 14:02
Juntada de Certidão
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09/02/2022 14:31
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 14:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO FERREIRA - EXCLUÍDA
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08/02/2022 15:33
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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01/02/2022 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
01/02/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 22:13
Juntada de Petição
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31/01/2022 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/01/2022 21:07
Juntada de Petição - FERNANDO FERREIRA (RJ125694 - RAQUEL BATISTA RODRIGUES)
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09/12/2021 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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07/12/2021 17:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/11/2021 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
22/11/2021 11:12
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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19/11/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2021 12:30
Concedida a Medida Liminar
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18/11/2021 15:53
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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09/10/2021 00:49
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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06/10/2021 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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06/10/2021 13:56
Juntada de Certidão
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04/10/2021 23:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/10/2021 21:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2021
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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