TRF2 - 5015409-98.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CAIO BEZERRA DE MENEZES DE MELLO

CPF *20.***.*91-50

Advogados

CLAYTON GAMA DE CICCO

OAB: 232157/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 08:24

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 08:24

    Transitado em Julgado

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 11/03/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 11/03/2024 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/03/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/03/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 01/03/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/02/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/02/2024 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2024 22:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/12/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 12:37

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/12/2023 12:03

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015409-98.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIO BEZERRA DE MENEZES DE MELLO ADVOGADO(A): CLAYTON GAMA DE CICCO (OAB RJ232157) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 18/12/2023 14:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 18/12/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 30/11/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/11/2023 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/11/2023 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/11/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 17:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 21/11/2023 17:04

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 21/11/2023 17:03

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/11/2023 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/11/2023 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/10/2023 16:13

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00062336820054025101/RJ

  • 31/10/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/10/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 15:43

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/10/2023 19:04

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015409-98.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIO BEZERRA DE MENEZES DE MELLO ADVOGADO(A): CLAYTON GAMA DE CICCO (OAB RJ232157) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/09/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 28/09/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 08/07/2022 08:32

    Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Concessão

  • 09/12/2021 18:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/12/2021 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/12/2021 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/12/2021 15:08

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 00062336820054025101/RJ

  • 01/12/2021 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2021 16:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 30/11/2021 23:08

    Juntada de Petição

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/11/2021 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/11/2021 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/11/2021 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2021 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2021 13:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/11/2021 13:37

    Decisão interlocutória

  • 04/11/2021 12:56

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB13) - processo: 00062336820054025101

  • 04/11/2021 12:53

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 04/11/2021 12:48

    Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/11/2021 20:54

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 00062336820054025101/RJ

  • 27/10/2021 14:44

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 151 do processo originário.Número: 00062336820054025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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