TRF2 - 5015508-91.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FELIPE ALVES BANDEIRA

CPF *45.***.*54-18

Advogados

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO

OAB: 099038/MG

CPF *48.***.*51-87

MURILO HENRIQUE ROSA

OAB: 197825/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 19:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 28/02/2024 19:34

    Transitado em Julgado

  • 28/02/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 28/02/2024 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/02/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/02/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 26/02/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/02/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/02/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/02/2024 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/12/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5015508-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FELIPE ALVES BANDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE ROSA (OAB MG197825) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 05/12/2023 18:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/12/2023 06:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/12/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/11/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/11/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/11/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/11/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/11/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 15:43

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 13/11/2023 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/11/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 15:00

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/10/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 25/10/2023 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/10/2023 12:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 18/10/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 18:59

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 11/10/2023 15:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 11/10/2023 15:31

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 28/09/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 28/09/2023 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/09/2023 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 27/09/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 12:59

    Retirado de pauta

  • 18/09/2023 10:53

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 10:53

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/09/2023 12:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2023 12:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 04/09/2023 16:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/09/2023 06:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/09/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/09/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/08/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/08/2023 17:44

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/08/2023 17:44

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 14:47

    Distribuído por prevenção - Número: 50040055020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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