TRF2 - 5017157-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 19:11
Baixa Definitiva
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23/11/2023 19:10
Transitado em Julgado
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23/11/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/11/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/11/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/11/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/11/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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31/10/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
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02/10/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017157-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: LILIAN RIBEIRO ALLEVATO ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2023 09:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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31/08/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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31/08/2023 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/08/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/08/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/08/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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03/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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03/07/2023 13:40
Indeferido o pedido
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21/06/2023 16:23
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB13)
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21/06/2023 15:00
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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21/06/2023 14:56
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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20/06/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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20/06/2023 13:56
Juntada de Certidão
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19/06/2023 14:51
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
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19/06/2023 14:51
Decisão interlocutória
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01/12/2022 15:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Número: 50168472820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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