STJ - 5021653-41.2022.4.02.5001

21/06/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/06/2024 14:53

Transitado em Julgado em 21/06/2024

06/05/2024 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354778/2024

06/05/2024 08:23

Protocolizada Petição 354778/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

26/04/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 21:20

Conhecido o recurso de FABRICIO MARINHO LISBOA e provido

11/04/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/04/2024 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 274786/2024

11/04/2024 15:19

Protocolizada Petição 274786/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2024

04/04/2024 17:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/04/2024 17:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2024 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/04/2024 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO