TRF2 - 5021653-41.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 14:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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23/06/2024 23:34
Recebidos os autos do STJ
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26/03/2024 14:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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29/02/2024 19:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/02/2024 19:29
Recurso Especial Admitido
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02/02/2024 11:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/02/2024 17:15
Juntada de Certidão
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30/01/2024 11:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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02/12/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/12/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/11/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/11/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/11/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/11/2023 16:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
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31/10/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/10/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/10/2023 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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30/10/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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30/10/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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30/10/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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30/10/2023 17:05
Expedição de Mandado - Prioridade - 01/11/2023 - ESVITSECMA
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27/10/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/10/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 22:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/10/2023 10:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021653-41.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FABRICIO MARINHO LISBOA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO (OAB ES007918) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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26/09/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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20/09/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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19/09/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/09/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/09/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2023 17:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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15/09/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
23/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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