TRF2 - 0517966-61.2011.4.02.5101

24/06/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574755/2025

24/06/2025 16:30

Protocolizada Petição 574755/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

23/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 535701/2025 - PET

18/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0535701 - PET no REsp 2167085 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 12:20

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00535701 - PET no REsp 2167085

12/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/06/2025 17:31

Juntada de Petição de petição nº 535701/2025

11/06/2025 17:14

Protocolizada Petição 535701/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

10/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 1141829/2024 - DESIS

07/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1141829 - DESIS no REsp 2167085 - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Petição Nº 2024/01141829 - DESIS no REsp 2167085

17/02/2025 12:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/12/2024 16:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1141829/2024

27/12/2024 16:24

Protocolizada Petição 1141829/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/12/2024

10/12/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101372/2024

10/12/2024 19:53

Protocolizada Petição 1101372/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 948016/2024 - AgInt

06/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0948016 - AgInt no REsp 2167085 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00948016/2024 - AgInt no REsp 2167085/RJ

25/11/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00948016/2024 - AgInt no REsp 2167085/RJ

07/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/11/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 991210/2024

07/11/2024 15:43

Protocolizada Petição 991210/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2024

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 948016/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 948016/2024 -

25/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 948016/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 948016/2024

25/10/2024 11:19

Protocolizada Petição 948016/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2024

11/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899080/2024

10/10/2024 23:54

Protocolizada Petição 899080/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

08/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

07/10/2024 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido ou denegada

09/09/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/09/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 784149/2024

09/09/2024 15:07

Protocolizada Petição 784149/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2024

03/09/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/08/2024 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/08/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/08/2024 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO