TRF2 - 0517966-61.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 14:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0517966612011402510120240828142818
-
28/08/2024 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2024 14:02
Despacho
-
27/08/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/08/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
12/07/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/07/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 15:55
Juntada de Petição
-
27/06/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
12/06/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/06/2024 14:53
Recurso Extraordinário não admitido
-
12/06/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/06/2024 14:53
Recurso Especial Admitido
-
07/06/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/06/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 16:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
03/06/2024 16:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
03/06/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/06/2024 16:40
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
14/05/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2024 20:10
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 20:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
14/05/2024 20:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
14/05/2024 16:57
Juntada de Petição
-
14/05/2024 16:55
Juntada de Petição
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
12/04/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/04/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2024 11:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/04/2024 14:01
Lavrada Certidão
-
21/03/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/03/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
-
20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0517966-61.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:24
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
-
19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 73
-
18/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/03/2024 10:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
18/03/2024 10:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
18/03/2024 10:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
15/03/2024 15:44
Juntada de Petição
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/03/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/03/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/03/2024 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 14:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
06/02/2024 13:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
23/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0517966-61.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/01/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
-
22/01/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/01/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
18/01/2024 20:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/10/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/10/2023 11:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
13/10/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2023 11:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/10/2023 11:22
Lavrada Certidão
-
12/10/2023 10:31
Juntada de Petição
-
09/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 16:38
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/10/2023 14:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
09/10/2023 14:41
Retirado de pauta
-
09/10/2023 11:57
Juntada de Petição
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0517966-61.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EMBARGANTE) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/09/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
22/09/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/09/2023 17:45
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB17 para GAB30) - processo: 00026122020174020000
-
19/09/2023 17:41
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
19/09/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/09/2023 16:33
Despacho
-
15/09/2023 12:51
Distribuído por prevenção - Número: 00026122020174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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