TRF2 - 5006808-38.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 17:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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17/07/2024 17:08
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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25/05/2024 21:33
Juntada de Petição
-
23/05/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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23/05/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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23/05/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/05/2024 18:17
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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22/05/2024 18:15
Recurso Especial não admitido
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21/05/2024 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/05/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 16:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/05/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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03/05/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:25
Juntada de Petição
-
25/03/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/03/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/03/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/03/2024 14:12
Juntada de Petição
-
05/03/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006808-38.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SIDERAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB BA030083) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
05/02/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/11/2023 11:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
23/11/2023 11:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
07/11/2023 10:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/11/2023 11:48
Juntada de Petição
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/11/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 09:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/11/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/10/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/10/2023 14:39
Juntada de Petição
-
25/10/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/10/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/10/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/10/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 12:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/10/2023 12:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/10/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006808-38.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SIDERAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB BA030083) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
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25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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22/09/2023 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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10/10/2022 11:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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10/10/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/09/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/09/2022 10:49
Ato ordinatório praticado
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29/09/2022 10:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Lavrada Certidão - 29/09/2022 10:30:33)
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28/09/2022 17:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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28/09/2022 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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