TRF2 - 5014801-32.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI

CPF *56.***.*87-50

Advogados

JULIAO VASCONCELOS DE MELO

OAB: 150709/RJ

CPF *84.***.*37-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 17:39

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 17:11

    Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

  • 02/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 77

  • 10/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 77

  • 04/06/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 04/06/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 04/06/2024 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/06/2024 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 31/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2024 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/05/2024 10:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 20/05/2024 14:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/05/2024 14:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/05/2024 14:16

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 07/05/2024 13:50

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 07/05/2024 13:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Deliberado em Sessão - Adiado - 07/05/2024 13:50:06)

  • 07/05/2024 13:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Deliberado em Sessão - Adiado - 07/05/2024 13:48:46)

  • 07/05/2024 13:30

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/05/2024 13:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Retirado de pauta - 07/05/2024 12:43:50)

  • 07/05/2024 12:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

  • 07/05/2024 12:21

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/05/2024 01:50

    Lavrada Certidão

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5014801-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI ADVOGADO(A): JULIAO VASCONCELOS DE MELO (OAB RJ150709) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RAIMUNDO BENTO DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI ADVOGADO(A): JULIAO VASCONCELOS DE MELO INTERESSADO: NILTON GREGORIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LEDA CHRISTINA DE CARVALHO ARENASIO INTERESSADO: MARIO MIGUEL ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI ADVOGADO(A): JULIAO VASCONCELOS DE MELO INTERESSADO: HENRIQUE ARAUJO QUEIROZ DO VALLE ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JULIAO VASCONCELOS DE MELO ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 12/04/2024 16:36

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

  • 12/04/2024 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/04/2024 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 08/04/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2024 16:43

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/04/2024 16:43

    Despacho

  • 08/04/2024 14:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 08/04/2024 14:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 36, 35, 37 e 39

  • 08/04/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 39

  • 20/03/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/03/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2024 15:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/03/2024 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2024 16:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

    Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Agravo de Instrumento Nº 5014801-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI ADVOGADO(A): JULIAO VASCONCELOS DE MELO (OAB RJ150709) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RAIMUNDO BENTO DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI ADVOGADO(A): JULIAO VASCONCELOS DE MELO INTERESSADO: HENRIQUE ARAUJO QUEIROZ DO VALLE ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JULIAO VASCONCELOS DE MELO ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI INTERESSADO: MARIO MIGUEL ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI ADVOGADO(A): JULIAO VASCONCELOS DE MELO INTERESSADO: NILTON GREGORIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LEDA CHRISTINA DE CARVALHO ARENASIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 22/02/2024 17:02

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

  • 22/02/2024 16:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 22/02/2024 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/02/2024 11:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/10/2023 15:07

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30

  • 29/10/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/10/2023 14:42

    Retirado de pauta

  • 18/10/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/10/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5014801-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI ADVOGADO(A): JULIAO VASCONCELOS DE MELO (OAB RJ150709) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HENRIQUE ARAUJO QUEIROZ DO VALLE ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JULIAO VASCONCELOS DE MELO ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI INTERESSADO: MARIO MIGUEL ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI ADVOGADO(A): JULIAO VASCONCELOS DE MELO INTERESSADO: NILTON GREGORIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LEDA CHRISTINA DE CARVALHO ARENASIO INTERESSADO: RAIMUNDO BENTO DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI ADVOGADO(A): JULIAO VASCONCELOS DE MELO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/09/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 21/09/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/09/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/09/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 19:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0032956-39.1996.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7

  • 21/09/2023 16:36

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/09/2023 16:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/09/2023 19:20

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00329563919964025102

  • 20/09/2023 19:18

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 18:28

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 20/09/2023 18:23

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/09/2023 18:23

    Despacho

  • 19/09/2023 22:29

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 331, 316 do processo originário.Número: 00329563919964025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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