TRF2 - 5011494-70.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 11:24
Baixa Definitiva
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07/02/2024 11:24
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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09/11/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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07/11/2023 16:50
Pedido não conhecido - por unanimidade
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29/10/2023 20:33
Lavrada Certidão
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03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>
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03/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5011494-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF de Nova Iguaçu MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RAFAEL DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): CAROLINA FUSSI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/10/2023 17:27
Juntada de Certidão
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02/10/2023 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
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02/10/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/10/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
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29/09/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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18/09/2023 11:54
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
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18/09/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/08/2023 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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21/08/2023 12:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/08/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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04/08/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2023 13:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/08/2023 13:08:19)
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04/08/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2023 13:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011088-79.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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04/08/2023 13:07
Indeferida a petição inicial
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04/08/2023 10:54
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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26/07/2023 12:21
Distribuído por prevenção - Número: 50035459220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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