TRF2 - 5007165-40.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 13:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
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30/01/2024 13:46
Transitado em Julgado
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29/01/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/11/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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08/11/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 22:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007165-40.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANA RAQUEL DOS SANTOS REIS CERQUEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
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26/09/2023 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/09/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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22/09/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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22/09/2023 14:32
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB20)
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22/09/2023 14:32
Alterado o assunto processual
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22/09/2023 10:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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22/09/2023 10:58
Declarada incompetência
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21/09/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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