STJ - 0000710-16.2021.4.02.5101

07/08/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 264620/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0264620 - EDcl no AgInt no REsp 2163044 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARLENE ALVES, NANCY DA SILVA CAETANO, MARLI FERREIRA DOS SANTOS, PETRONILA ROSA COSTA DINIZ NETA, MARLI MARQUES, MAURICIO ABDON MONTEIRO, MONICA FONTOURA DE OLIVEIRA, NELY VIEIRA DE ALMEIDA, RAQUEL PELLIZZETTI e SADINO SILVEIRA

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264620/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2163044/RJ

13/05/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/05/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/05/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 05/05/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 264620/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3581.

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2025 Petição Nº 264620/2025 -

28/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 264620/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 264620/2025

27/03/2025 17:10

Protocolizada Petição 264620/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2025

21/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 987654/2024 - AgInt

20/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0987654 - AgInt no REsp 2163044 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARLENE ALVES, NANCY DA SILVA CAETANO, MARLI FERREIRA DOS SANTOS, PETRONILA ROSA COSTA DINIZ NETA, MARLI MARQUES, MAURICIO ABDON MONTEIRO, MONICA FONTOURA DE OLIVEIRA, NELY VIEIRA DE ALMEIDA, RAQUEL PELLIZZETTI e SADINO SILVEIRA LIM

12/03/2025 17:47

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição retro (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, n

10/03/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

07/03/2025 17:51

Juntada de Petição de petição nº 187890/2025

07/03/2025 16:42

Protocolizada Petição 187890/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00987654/2024 - AgInt no REsp 2163044/RJ

20/02/2025 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/02/2025 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 987654/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3517.

08/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2024 Petição Nº 987654/2024 -

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 987654/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

06/11/2024 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 987654/2024

06/11/2024 18:18

Protocolizada Petição 987654/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2024

17/10/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024 14:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARLENE ALVES, MARLI FERREIRA DOS SANTOS, MARLI MARQUES, MAURICIO ABDON MONTEIRO, MONICA FONTOURA DE OLIVEIRA, NANCY DA SILVA CAETANO, NELY VIEIRA DE ALMEIDA, PETRONILA ROSA COSTA DINIZ NETA, RAQUEL PELLIZZETTI e

09/08/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/08/2024 10:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2677640)

09/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 16:00

Conheço do agravo de MARLENE ALVES, MARLI FERREIRA DOS SANTOS, MARLI MARQUES, MAURICIO ABDON MONTEIRO, MONICA FONTOURA DE OLIVEIRA, NANCY DA SILVA CAETANO, NELY VIEIRA DE ALMEIDA, PETRONILA ROSA COSTA DINIZ NETA, RAQUEL PELLIZZETTI e SADINO SILVEIRA LIMA

16/07/2024 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/07/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/07/2024 16:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/06/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO