TRF2 - 0000710-16.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 15:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
08/08/2025 10:25
Recebidos os autos do STJ
-
26/06/2024 11:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000710162021402510120240626110441
-
25/06/2024 18:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/06/2024 18:38
Decisão interlocutória
-
24/06/2024 18:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/06/2024 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
-
23/06/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92
-
07/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/06/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 17:53
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
16/05/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92
-
09/05/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
09/05/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
08/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/05/2024 18:14
Recurso Especial não admitido
-
07/05/2024 18:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/05/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 13:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
13/04/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/04/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
08/04/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/04/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/04/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2024 09:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/04/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 58, 62, 57, 59, 60, 61, 63 e 64
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/03/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64
-
07/03/2024 18:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/03/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000710-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARLI FERREIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SADINO SILVEIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARLENE ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RAQUEL PELLIZZETTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: NELY VIEIRA DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: NANCY DA SILVA CAETANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MONICA FONTOURA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARLI MARQUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: PETRONILA ROSA COSTA DINIZ NETA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MAURICIO ABDON MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 200
-
04/12/2023 05:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/12/2023 05:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 29, 26, 27, 28, 30, 31 e 33
-
02/12/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/12/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/11/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2023 11:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/11/2023 11:21
Juntada de Petição
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/11/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
-
13/11/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/11/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/11/2023 15:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/11/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:23
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 11:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
07/11/2023 11:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/11/2023 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 09:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
27/10/2023 15:43
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
02/10/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000710-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARLENE ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RAQUEL PELLIZZETTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: NELY VIEIRA DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: NANCY DA SILVA CAETANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MONICA FONTOURA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARLI MARQUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: PETRONILA ROSA COSTA DINIZ NETA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MAURICIO ABDON MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARLI FERREIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SADINO SILVEIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
18/09/2023 10:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/09/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/09/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/09/2023 11:22
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/09/2023 11:22
Despacho
-
05/09/2023 19:41
Distribuído por prevenção - Número: 50172563820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012524-12.2022.4.02.5001
Marly Gomes Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2022 16:09
Processo nº 5016105-40.2019.4.02.5001
Eco101 Concessionaria de Rodovias S.A.
Nilzete Guisso Donna
Advogado: Fernanda Domingues Porto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 16:36
Processo nº 0021241-12.2010.4.02.5101
Helio Silveira da Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2021 18:28
Processo nº 5083323-71.2022.4.02.5101
Niani Christina Barros de Araujo
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2022 11:12
Processo nº 0000710-16.2021.4.02.5101
Marlene Alves
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rudi Meira Cassel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 09:30