TRF2 - 5052868-94.2020.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 19:01
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
11/07/2025 19:00
Despacho
-
11/07/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
11/07/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
08/07/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 18:58
Determinada a intimação
-
08/07/2025 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2025 20:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
-
06/06/2025 17:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
-
04/06/2025 12:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
03/06/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
23/05/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 12:31
Despacho
-
20/05/2025 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 18:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/11/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
17/11/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
13/11/2023 14:44
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
13/11/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 14:43
Despacho
-
13/11/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
13/11/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
07/11/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 11:40
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2023
-
04/10/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL Nº 5052868-94.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ROBSON ROMAO DOS SANTOS EDITAL Nº 510011573031 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A DOUTORA DÉBORA VALLE DE BRITO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA SÉTIMA VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAZ SABER, a todos o quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia nos autos da Ação Penal nº 5052868-94.2020.4.02.5101 contra ROBSON ROMAO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, identidade 08758357-1, DETRAN/RJ, CPF *32.***.*02-11, filho de Vera Lucia Romão Santos e José Reis dos Santos, nascido em 02/01/1967, incurso nas sanções do artigo 304 do Código Penal.
E, como não foi possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO o referido denunciado, para que ofereça resposta por escrito à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, CIENTIFICANDO-O, ainda, de que, não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado não constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312, do CPP.
E para que chegue ao seu conhecimento e de todos a quem possa interessar, mandei expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Jusitça Eletrônico Nacional (DJEN) e afixado no lugar de costume.
DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03 de outubro de 2023.
Eu, Gilbert de Azevedo Silva, Técnico Judiciário, o digitei.
E eu, Myllena de Carvalho Knoch, Diretora de Secretaria, o subscrevo. DÉBORA VALLE DE BRITO Juíza Federal -
03/10/2023 18:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2023
-
03/10/2023 12:19
Despacho
-
02/10/2023 19:42
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
02/10/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
27/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 15:36
Indeferido o pedido
-
26/09/2023 18:32
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
04/09/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
29/08/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 13:51
Determinada a intimação
-
28/08/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2023 15:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
-
17/08/2023 19:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
-
27/07/2023 11:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
26/07/2023 17:27
Despacho
-
26/07/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 17:17
Determinada a intimação
-
19/06/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/03/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/03/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/03/2023 17:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/03/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 17:47
Despacho
-
16/03/2023 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/03/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/03/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 16:47
Determinada a intimação
-
07/03/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2022 21:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
-
04/10/2022 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
-
29/09/2022 15:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
28/09/2022 11:28
Juntado(a)
-
23/09/2022 15:35
Recebida a denúncia
-
14/06/2022 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/06/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/06/2022 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 07:13
Determinada a intimação
-
09/06/2022 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2022 06:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/01/2022 16:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
31/01/2022 16:32
Despacho
-
31/01/2022 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/01/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2021 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/08/2021 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/08/2021 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/04/2021 11:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/04/2021 11:36
Despacho
-
05/04/2021 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2021 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/03/2021 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
-
28/03/2021 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
-
27/03/2021 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
-
25/03/2021 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
-
21/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/03/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2021 14:46
Juntada de Certidão
-
08/03/2021 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
17/02/2021 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/02/2021 15:59
Juntada de Certidão
-
17/02/2021 03:01
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
19/10/2020 15:46
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
19/10/2020 15:45
Despacho
-
13/10/2020 17:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/10/2020 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
23/09/2020 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/09/2020 14:46
Decisão interlocutória
-
23/09/2020 14:45
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Recebida a denúncia - 23/09/2020 14:43:09)
-
21/09/2020 14:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/09/2020 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
05/09/2020 01:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/09/2020 01:52
Determinada a intimação
-
25/08/2020 14:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/08/2020 21:15
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR03F para RJRIOCR07F)
-
24/08/2020 21:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040372-33.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
-
22/08/2020 20:14
Decisão interlocutória
-
21/08/2020 19:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/08/2020 19:09
Juntada de Certidão
-
21/08/2020 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2020
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013069-84.2021.4.02.0000
Monica Simoes Araujo e Nardelli
Ministerio Publico Federal
Advogado: Silvana Batini Cesar Goes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2021 18:28
Processo nº 5007196-07.2023.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Arpoa Confeccoes LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2023 20:36
Processo nº 5003689-13.2019.4.02.5107
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Christian Siegismund Walther
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 17:23
Processo nº 5073210-29.2020.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2021 14:37
Processo nº 5082519-74.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Jorge Romeo
Advogado: Isaac Villasboas de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2020 21:59