STJ - 5120626-56.2021.4.02.5101

19/03/2025 18:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025 18:10

Transitado em Julgado em 19/03/2025

09/12/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095966/2024

09/12/2024 20:22

Protocolizada Petição 1095966/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 862054/2024 - AgInt

06/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0862054 - AgInt no REsp 2133586 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00862054/2024 - AgInt no REsp 2133586/RJ

25/11/2024 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00862054/2024 - AgInt no REsp 2133586/RJ

23/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/10/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 940654/2024

23/10/2024 16:49

Protocolizada Petição 940654/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2024

02/10/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2024 Petição Nº 862054/2024 -

01/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 862054/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

30/09/2024 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 862054/2024

30/09/2024 22:26

Protocolizada Petição 862054/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2024

28/05/2024 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442856/2024

28/05/2024 19:11

Protocolizada Petição 442856/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024 14:11

Não conhecido o recurso de SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

23/05/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/05/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/05/2024 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 425942/2024

23/05/2024 18:49

Protocolizada Petição 425942/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2024

11/04/2024 09:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 11/04/2024)

05/04/2024 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/04/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/04/2024 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO