TRF2 - 5001764-68.2022.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LYSIA PAULA SPOSITO LAVINAS

CPF *07.***.*93-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

CNPJ: 33.205.451/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 13:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

  • 22/01/2024 13:05

    Transitado em Julgado

  • 27/12/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

  • 09/11/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/11/2023 12:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 22:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001764-68.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LYSIA PAULA SPOSITO LAVINAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ227966) APELADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXAME DA ORDEM - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/09/2023 17:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 27/09/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 26/09/2023 19:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/09/2023 15:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 21/09/2023 18:21

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/09/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 21/09/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/09/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/09/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 11:59

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/09/2023 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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