TRF2 - 5025503-06.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOSE AILTON ALVES FRANCA

CPF *04.***.*15-15

Advogados

ERICO LANZA DA SILVA

OAB: 352882/SP

CPF *00.***.*17-30

THAMYRES SOUZA ARAUJO

OAB: 466118/SP

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 13:36

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 12/03/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 14:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT02

  • 01/03/2024 14:14

    Transitado em Julgado

  • 01/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 25/01/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2024 18:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 10/11/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/11/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025503-06.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE AILTON ALVES FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICO LANZA DA SILVA (OAB SP352882) ADVOGADO(A): THAMYRES SOUZA ARAUJO (OAB SP466118) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 09/11/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2023 13:50

    Retirado de pauta

  • 25/10/2023 13:24

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 13:21

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025503-06.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE AILTON ALVES FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICO LANZA DA SILVA (OAB SP352882) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/10/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 27/06/2023 12:55

    Retirado de pauta

  • 20/06/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/06/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/06/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/06/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 17:11

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 23/03/2023 18:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/03/2023 18:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 20/03/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 16:59

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/03/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 10/03/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/03/2023 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/03/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/02/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/02/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/02/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/02/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/02/2023 15:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/02/2023 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 01/02/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 12/12/2022 11:11

    Juntada de Petição

  • 09/12/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/12/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/12/2022 09:42

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 09/11/2022 23:15

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 06:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/11/2022 06:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/11/2022 17:54

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 13/10/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2022 23:17

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 09:22

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 20/09/2022 18:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/09/2022 17:53

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2022 12:35

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 13:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 08/09/2022 12:24

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 17:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/09/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 17:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/09/2022 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 17:13

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT01F para ESVIT02F) - processo: 50108560620224025001

  • 05/09/2022 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2022 17:03

    Declarada incompetência

  • 01/09/2022 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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