TRF2 - 5064802-78.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 13:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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17/06/2024 19:57
Recebidos os autos do STJ
-
22/04/2024 21:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/03/2024 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/03/2024 16:11
Despacho
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25/03/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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25/03/2024 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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22/03/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/03/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/03/2024 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/03/2024 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/03/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/03/2024 17:16
Recurso Especial não admitido
-
02/02/2024 11:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/02/2024 18:45
Juntada de Certidão
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30/01/2024 08:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/01/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/01/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/01/2024 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/01/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/12/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/12/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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31/10/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5064802-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA ZULEIKA PINTO ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR TARGINO MAIA (OAB RJ154355) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
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27/09/2023 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/09/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/07/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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28/07/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2023 15:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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26/07/2023 15:12
Determinada a intimação
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26/07/2023 14:51
Distribuído por prevenção - Número: 50167806320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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