TRF2 - 5059781-29.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/12/2024 19:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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27/12/2024 18:59
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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16/10/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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16/10/2024 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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10/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/10/2024 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2024 23:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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05/07/2024 12:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5059781-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: ECO FIBRA PESQUISAS AMBIENTAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERTO MACHADO CORREA NETTO (OAB RJ144561) ADVOGADO(A): RAFAEL FABIANO LIMA MIRANDA (OAB RJ182652) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5
-
03/06/2024 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
11/03/2024 12:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
11/03/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/03/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2024 11:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/03/2024 17:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/03/2024 16:51
Juntada de Petição
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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15/02/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/02/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/02/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/11/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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10/11/2023 11:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/10/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5059781-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ECO FIBRA PESQUISAS AMBIENTAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL FABIANO LIMA MIRANDA (OAB RJ182652) ADVOGADO(A): ALBERTO MACHADO CORREA NETTO (OAB RJ144561) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
21/09/2023 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/09/2023 18:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
01/09/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/08/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/08/2023 14:34
Determinada a intimação
-
10/08/2023 18:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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07/08/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/07/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/07/2023 14:59
Determinada a intimação
-
03/07/2023 16:20
Juntada de Petição
-
27/06/2023 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
26/06/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/06/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/06/2023 12:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/06/2023 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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