STJ - 5006646-40.2023.4.02.0000

23/10/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em 23/10/2024

28/08/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 528017/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0528017 - AgInt no REsp 2140994 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00528017/2024 - AgInt no REsp 2140994/RJ

15/08/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00528017/2024 - AgInt no REsp 2140994/RJ

22/07/2024 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/07/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/07/2024 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 528017/2024 - AgInt

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0528017 - AgInt no REsp 2140994 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

24/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/06/2024 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

22/06/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 528017/2024

22/06/2024 16:22

Protocolizada Petição 528017/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2024

04/06/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

02/05/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO