TRF2 - 5003238-21.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 16:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
26/08/2024 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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26/08/2024 10:59
Recebidos os autos do STJ
-
29/05/2024 11:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003238212020402511720240529115403
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28/05/2024 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/05/2024 16:52
Despacho
-
27/05/2024 18:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/05/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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08/05/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/05/2024 12:53
Juntada de Petição
-
27/04/2024 18:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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23/04/2024 04:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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22/04/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/04/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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18/04/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 16:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/04/2024 16:05
Recurso Especial não admitido
-
15/04/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/04/2024 22:05
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 07:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
08/04/2024 06:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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05/04/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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04/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/03/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/03/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
07/03/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/02/2024 04:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/02/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/02/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/02/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/12/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003238-21.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: TERESA CRISTINA BERNARDO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
01/12/2023 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/11/2023 05:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2023 15:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 29
-
09/11/2023 15:31
Juntada de Petição
-
07/11/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/11/2023 23:42
Juntada de Petição
-
06/11/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 19:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
06/11/2023 19:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/11/2023 18:46
Juntada de Petição
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/10/2023 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/10/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/10/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 23:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/10/2023 23:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 17:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/09/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003238-21.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: TERESA CRISTINA BERNARDO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
28/04/2023 10:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/04/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/04/2023 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/04/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/04/2023 18:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/04/2023 16:57
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB13)
-
25/04/2023 16:36
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
24/04/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/04/2023 16:55
Despacho
-
12/04/2023 16:41
Distribuído por prevenção - Número: 50133057020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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