TRF2 - 5045753-51.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5045753512022402510120241206164036
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06/12/2024 16:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/12/2024 16:09
Decisão interlocutória
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06/12/2024 09:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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04/12/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/10/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/10/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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17/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 15:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/09/2024 15:26
Recurso Especial não admitido
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16/09/2024 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/09/2024 13:28
Juntada de certidão
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13/09/2024 17:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/09/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/08/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/08/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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08/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 13:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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11/06/2024 12:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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16/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5045753-51.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 239) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TEREZA DA SILVA LIMA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA SERVULO DE ARAUJO (OAB RJ228970) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/05/2024 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/05/2024 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 239
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14/05/2024 10:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/05/2024 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/11/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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08/11/2023 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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08/11/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 22:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5045753-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TEREZA DA SILVA LIMA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA SERVULO DE ARAUJO (OAB RJ228970) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
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26/09/2023 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 11:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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20/02/2023 16:12
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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15/02/2023 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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