TRF2 - 5009326-21.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 15:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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03/06/2024 15:26
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/04/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/04/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2024 15:36
Recurso Especial não admitido
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03/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/04/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/04/2024 18:06
Juntada de Certidão
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02/04/2024 16:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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02/04/2024 16:05
Juntada de Certidão
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02/04/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/02/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/02/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/02/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2024 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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11/02/2024 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/11/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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10/11/2023 11:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/10/2023 14:29
Juntada de Certidão
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009326-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: ELINEIDE PAIXAO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
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02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
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21/09/2023 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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31/05/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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26/05/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/05/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/05/2023 18:34
Juntada de Certidão
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17/05/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2023 13:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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16/05/2023 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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