TRF2 - 5077050-13.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BARBARA GONCALVES DOS SANTOS

CPF *12.***.*04-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 14:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 28/09/2022 14:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/07/2022 12:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/07/2022 20:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 11/07/2022 20:29

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 11:30

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 08/07/2022 19:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/07/2022 19:30

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2022 13:19

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/07/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/06/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/06/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/06/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 11:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/06/2022 11:51

    Recurso Especial não admitido

  • 15/06/2022 16:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2022 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/05/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2022 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 11:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 27/05/2022 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/05/2022 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/05/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/05/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2022 18:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/05/2022 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2022 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 15:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/04/2022 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5077050-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: BARBARA GONCALVES DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/04/2022 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/04/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 07/04/2022 15:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/02/2022 06:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/02/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2021 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 12:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/12/2021 12:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2021 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2021 19:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/11/2021 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>

  • 04/11/2021 18:29

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 14:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/10/2021 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2021 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 13/10/2021 06:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 11/10/2021 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/10/2021 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/10/2021 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/10/2021 18:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/10/2021 17:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB15)

  • 08/10/2021 17:59

    Alterado o assunto processual

  • 08/10/2021 16:05

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/10/2021 16:05

    Declarada incompetência

  • 01/10/2021 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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