04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0033010-79.2017.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JULIO CESAR NARDIADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)EXEQUENTE: MARIA LUIZA MEIRELLESADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)EXEQUENTE: MANOEL RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)EXEQUENTE: MAIRY BITENCOURT TEIXEIRAADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE LIMA FARIAADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONALADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)EXEQUENTE: JOSEMAR SIMAOADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)EXEQUENTE: LOURENCO COSTAADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)EXEQUENTE: JOSEMAR FRANCISCO PEGORETTEADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)EXEQUENTE: JOSE GLEYDSON CAMATAADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)EXEQUENTE: JOSE CANDIDO RIFAN SUETHADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) DESPACHO/DECISÃO Defiro parcialmente o requerimento da parte exequente do evento 396, DOC1. 1. Oficie-se à DIPRE solicitando ao DESBLOQUEIO do precatório de PRC 5010147-94.2025.4.02.9388, expedido em nome do(a) JOSE CANDIDO RIFAN SUETH, via expedição de ofício no bojo dos autos do precatório em trâmite no E.

TRF2, devendo, os autos permanecerem suspensos até a confirmação do depósito, que confirmado, deverão retornar-me conclusos.

Cumpra-se, expedindo o citado ofício por meio do modelo já cadastrado no e-Proc (Ofício - Ofício - ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2018/00038 - Ao Presidente do TRF (t210886) - 500000002167). Art.14 - Caso o juízo identifique a necessidade de cancelar, bloquear ou retificar a requisição de modo que não implique em aumento de despesa, o juízo deverá enviar solicitação neste sentido ao Presidente do Tribunal, por meio do e-Proc, contendo os elementos constantes do ANEXO I desta Resolução, ou por outro meio eletrônico estabelecido pelo Tribunal para este fim, dispensando o envio de quaisquer outros documentos. § 1º - Para os precatórios, as solicitações descritas no caput somente poderão ser enviadas pelo juízo ao Tribunal até a data de início dos procedimentos de depósito, fato que será comunicado a cada ano pela Divisão de Precatórios. § 2º - No tocante às requisições de pequeno valor, as solicitações descritas no caput somente poderão ser enviadas pelo juízo ao Tribunal até o primeiro dia útil do mês subsequente ao do envio da requisição. 2.

Intime-se o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES para se manifestar sobre o item "b" da petição do evento 396, DOC1, no prazo de 15 (quinze) dias. "b) a INTIMAÇÃO do Réu para que providencie o pagamento imediato do adicional de 1/3 das férias já gozadas de todos os substituídos, no momento do gozo das férias e, no caso dos Servidores JOSÉ GLEYDSON CAMATA e MAIRY BITENCOURT TEIXEIRA, seja realizado imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 500,00 por descumprimento, uma vez que os documentos apresentados (evento 395) comprovam a falta dos referidos pagamentos;"
28/05/2024 14:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
28/05/2024 14:13

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/05/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 103, 101, 102, 104, 105, 106, 107 e 108
06/05/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/05/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/05/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/05/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/05/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/05/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/05/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/05/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/05/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/05/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/05/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/05/2024 18:43

Despacho
30/04/2024 18:08

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
29/04/2024 11:16

Juntada de Petição
11/04/2024 19:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/04/2024 19:36

Decisão interlocutória
11/04/2024 10:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/04/2024 14:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
09/04/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/04/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83
26/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 19:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/02/2024 19:30

Recurso Especial não admitido
06/12/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/12/2023 17:43

Juntada de Certidão
04/12/2023 12:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
04/12/2023 12:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
02/12/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/12/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
27/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
27/10/2023 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2023 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/10/2023 19:53

Lavrada Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 23/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0033010-79.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: LOURENCO COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: JOSEMAR FRANCISCO PEGORETTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: MANOEL RODRIGUES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: JOSE CANDIDO RIFAN SUETH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: MAIRY BITENCOURT TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: LUIZ HENRIQUE LIMA FARIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: JULIO CESAR NARDI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: JOSEMAR SIMAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: JOSE GLEYDSON CAMATA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU INTERESSADO: MARIA LUIZA MEIRELLES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/09/2023 16:23

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/10/2023 13:00 Sequencial: 57
22/09/2023 10:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
14/09/2023 08:24

Juntada de Petição
13/09/2023 12:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/09/2023 19:29

Intimado em Secretaria
11/09/2023 19:29

Juntada de Certidão
11/09/2023 19:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
11/09/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 18, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 23, 25 e 26
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
25/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
25/08/2023 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 14:19

Sentença confirmada - por unanimidade
20/08/2023 22:54

Lavrada Certidão
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 21/08/2023 13:00:00
24/07/2023 17:07

Juntada de Certidão
24/07/2023 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
24/07/2023 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/08/2023 13:00 Sequencial: 19
21/07/2023 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
31/05/2023 15:06

Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB16)
31/05/2023 14:54

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
30/05/2023 18:12

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
30/05/2023 18:12

Despacho
12/05/2023 19:00

Distribuído por prevenção - Número: 00330202620174025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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