TRF2 - 5013401-80.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DE MACAE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO 5º NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DO RIO DE JANEIRO - ESPECIALIZADO EM MATERIA PREVIDENCIARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2023 16:02

    Baixa Definitiva

  • 03/11/2023 16:02

    Transitado em Julgado

  • 03/11/2023 16:02

    Expedição de ofício

  • 01/11/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/11/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/10/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/10/2023 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/10/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 14:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/10/2023 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 15:44

    Declarado competente - por unanimidade

  • 02/10/2023 19:04

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5013401-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Macaé SUSCITADO: Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro - especializado em matéria previdenciária MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III – CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ALVARO ANTONIO MARTINS ALBERNAZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/09/2023 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 28/09/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 27/09/2023 14:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/09/2023 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/09/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/09/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/08/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/08/2023 17:47

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/08/2023 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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