TRF2 - 5009930-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 12:28
Baixa Definitiva
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08/01/2024 12:27
Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
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20/12/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/12/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/12/2023 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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18/10/2023 19:03
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00072204020104025001/ES
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18/10/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 23:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 23:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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05/10/2023 17:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/09/2023 16:33
Juntada de Certidão
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11/09/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009930-56.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ORLA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): DURVAL LIQUER FILHO (OAB ES017069) ADVOGADO(A): RAFAEL CARLOS DA VITÓRIA AZEVEDO (OAB ES020000) ADVOGADO(A): HENRIQUE IGNATOWSKI PERIM (OAB ES021474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
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29/08/2023 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/08/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2023 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/07/2023 14:18
Determinada a intimação
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03/07/2023 16:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139 do processo originário.Número: 00072204020104025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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