27/02/2024 14:13

Baixa Definitiva
27/02/2024 14:13

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024
26/02/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/02/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/02/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
23/11/2023 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 09:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/11/2023 17:26

Juntada de Petição
06/11/2023 19:24

Juntada de Certidão
06/11/2023 12:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5010258-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: AILTON DIAS PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
31/10/2023 14:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
31/10/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/10/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2023 14:00 Sequencial: 17
11/10/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
27/09/2023 14:05

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:05

Retirado de pauta
18/09/2023 15:10

Juntada de Petição
11/09/2023 16:33

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:25

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5010258-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AILTON DIAS PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/09/2023 12:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:00 Sequencial: 113
30/08/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
30/08/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/08/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/08/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/07/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
11/07/2023 14:20

Não Concedida a tutela provisória
06/07/2023 16:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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