12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/08/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 14:51

Decisão interlocutória
23/06/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/04/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/04/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/04/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/04/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/04/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/04/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:06

Despacho
09/04/2025 09:53

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/04/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50700165020224025101/TRF2
15/03/2025 00:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
15/01/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:29

Despacho
02/12/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/12/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 13:57

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
22/11/2024 13:42

Despacho
12/11/2024 21:00

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/11/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
23/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:14

Despacho
22/10/2024 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/10/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 13:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50700165020224025101/TRF2
28/08/2023 07:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
16/08/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/08/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 15:51

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 17:26

Conclusos para julgamento
12/05/2023 09:20

Juntada de Petição
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/04/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/04/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2023 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 17:22

Determinada a citação
09/03/2023 15:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
15/12/2022 17:39

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:37

Decisão interlocutória
10/10/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2022 15:13

Decisão interlocutória
15/09/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00