19/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
04/08/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
04/08/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
04/08/2025 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 05:40

Determinada a intimação
10/06/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
10/06/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049458-28.2020.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO EDUARDO CAVALCANTE COSTAADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

Intimem-se.
05/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
05/06/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
05/06/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 10:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
22/05/2025 09:24

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
22/05/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
21/05/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
21/05/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/05/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 21:50

Decisão interlocutória
02/04/2025 23:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037652220254020000/TRF2
25/03/2025 13:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037652220254020000/TRF2
25/03/2025 07:50

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/03/2025 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/03/2025 21:02

Juntada de Petição
24/03/2025 14:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50037652220254020000/TRF2
24/03/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
24/03/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/03/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/03/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/03/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/03/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 19:37

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/01/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/01/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/01/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/01/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 21:21

Determinada a intimação
20/09/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/09/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/09/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:57

Determinada a intimação
29/08/2024 06:36

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:27

Determinada a intimação
24/06/2024 10:55

Juntada de Petição
12/06/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/06/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/06/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 08:11

Determinada a intimação
15/05/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/05/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/05/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/05/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/05/2024 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 05:53

Determinada a intimação
13/05/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 16:30

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024
13/05/2024 16:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50494582820204025101/TRF2
09/03/2022 05:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
08/03/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/01/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/01/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 11:52

Despacho
17/01/2022 16:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
17/01/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/11/2021 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/11/2021 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/11/2021 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
12/11/2021 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/11/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2021 17:46

Julgado improcedente o pedido
07/07/2021 19:22

Conclusos para julgamento
07/07/2021 16:13

Despacho
08/06/2021 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/05/2021 10:48

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 11:19

Juntada de Petição
04/05/2021 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 08:45

Despacho
22/03/2021 14:45

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/03/2021 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/03/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 14:03

Determinada a intimação
19/02/2021 04:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
13/02/2021 09:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 02:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
07/01/2021 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/01/2021 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/12/2020 08:51

Juntada de Petição
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/12/2020 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 10:03

Despacho
13/11/2020 03:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
25/10/2020 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 20:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
18/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
08/10/2020 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2020 13:26

Juntada de Petição
08/10/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2020 12:22

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 03:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
05/09/2020 03:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
27/08/2020 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
22/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
21/08/2020 03:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/08/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
13/08/2020 15:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2020 15:48

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/08/2020 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2020 17:55

Juntada de Certidão
12/08/2020 17:14

Redistribuído por sorteio - (RJRIO04F para RJRIO32S)
12/08/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 17:13

Despacho/Decisão - de Expediente
12/08/2020 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2020 05:52

Distribuído por dependência - Número: 00788564720164025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00