TRF2 - 5049458-28.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 16:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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13/05/2024 16:22
Transitado em Julgado
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13/05/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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15/03/2024 07:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/03/2024 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/03/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/03/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:12
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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15/02/2024 13:28
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5049458-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FRANCISCO EDUARDO CAVALCANTE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 236
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10/01/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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08/12/2023 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/12/2023 07:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/12/2023 19:39
Juntada de Petição
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/11/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/11/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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31/10/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 15:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5049458-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FRANCISCO EDUARDO CAVALCANTE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
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27/09/2023 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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22/09/2023 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2022 22:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/07/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/07/2022 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/07/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/07/2022 17:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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21/07/2022 13:38
Redistribuído por sorteio - (GAB30 para GAB29)
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20/07/2022 21:57
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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20/07/2022 11:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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20/07/2022 11:46
Despacho
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26/05/2022 17:52
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB30) - processo: 50725928420204025101
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26/05/2022 17:21
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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26/05/2022 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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26/05/2022 15:57
Despacho
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09/03/2022 05:15
Distribuído por prevenção - Número: 50725928420204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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