TRF2 - 5008613-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 16:17
Baixa Definitiva
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17/11/2023 16:17
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
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17/11/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/11/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/11/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/11/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/11/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/11/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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08/11/2023 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 22:51
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5008613-57.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO REQUERENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2023 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/09/2023 22:49
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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04/09/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/06/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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28/06/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
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06/08/2022 04:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2022 12:40
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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01/08/2022 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2022 11:00
Juntada de Petição
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28/07/2022 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2022 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/07/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/07/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2022 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/07/2022 12:19
Não Concedida a Medida Liminar
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16/06/2022 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2022
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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