TRF2 - 5008674-15.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 15:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5083223-53.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 38, 46
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26/03/2024 08:01
Baixa Definitiva
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26/03/2024 08:01
Transitado em Julgado
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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08/03/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/03/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/02/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2024 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2024 22:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/12/2023 14:03
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008674-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: VERA LUCIA DE ARAUJO DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 151
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01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2023 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/10/2023 18:53
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 18:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/10/2023 18:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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19/10/2023 15:10
Juntada de Petição
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18/10/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/10/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 23:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 23:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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05/10/2023 17:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2023 16:33
Juntada de Certidão
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11/09/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008674-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: VERA LUCIA DE ARAUJO DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
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08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/08/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/08/2022 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/08/2022 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2022 12:00
Intimado em Secretaria
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08/07/2022 11:56
Juntado(a)
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30/06/2022 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2022 18:13
Expedição de ofício
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22/06/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2022 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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22/06/2022 11:16
Decisão interlocutória
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20/06/2022 15:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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