TRF2 - 5010077-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 01:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/05/2025 01:43
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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12/07/2024 14:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010077822023402000020240712145806
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11/07/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/07/2024 17:58
Despacho
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10/07/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/07/2024 12:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
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10/07/2024 11:08
Juntada de Petição
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20/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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19/06/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/06/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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15/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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14/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/05/2024 15:08
Recurso Especial não admitido
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13/05/2024 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/05/2024 16:58
Juntada de Certidão
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13/05/2024 16:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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13/05/2024 16:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
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13/05/2024 14:38
Juntada de Petição
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03/05/2024 17:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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18/04/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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17/04/2024 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2024 21:13
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/03/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/03/2024 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 15:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000122-14.2009.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 32, 51
-
13/03/2024 15:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5010077-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: DILERMANDO SILVA DE PAULA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS BADE FECHER (OAB RJ086186) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/02/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
22/02/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
21/02/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/02/2024 19:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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01/02/2024 19:16
Retirado de pauta
-
01/02/2024 18:31
Juntada de Petição
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
16/01/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
12/01/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/11/2023 16:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
14/11/2023 16:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/10/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/10/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/10/2023 19:51
Lavrada Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010077-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: DILERMANDO SILVA DE PAULA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS BADE FECHER (OAB RJ086186) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/09/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
22/09/2023 10:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/09/2023 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
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06/09/2023 11:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/09/2023 08:17
Juntada de Petição
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16/08/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/08/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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15/08/2023 15:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/08/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/08/2023 14:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2023 21:08
Juntada de Petição
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/07/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/07/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/07/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2023 13:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000122-14.2009.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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13/07/2023 13:40
Não Concedida a Medida Liminar
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13/07/2023 12:03
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/07/2023 18:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 287, 272 do processo originário.Número: 00001221420094025106/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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