STJ - 0135803-58.2015.4.02.5004

12/05/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/05/2025 17:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318628/2025

10/04/2025 15:12

Protocolizada Petição 318628/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1031897/2024 - AgInt

09/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1031897 - AgInt no REsp 2170918 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de RONAN DE OLIVEIRA LIRIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01031897/2024 - AgInt no REsp 2170918/ES

26/03/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01031897/2024 - AgInt no REsp 2170918/ES

18/03/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/02/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 26/02/2025, para INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE apresentar resposta à petição n. 1031897/2024 (AGRAVO INTERNO), de f

03/12/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1071663/2024

03/12/2024 19:25

Protocolizada Petição 1071663/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024

22/11/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2024 Petição Nº 1031897/2024 -

21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1031897/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

20/11/2024 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1031897/2024

20/11/2024 18:11

Protocolizada Petição 1031897/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2024

30/10/2024 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 968108/2024

30/10/2024 21:59

Protocolizada Petição 968108/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024 18:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RONAN DE OLIVEIRA LIRIO e não-provido ou denegada

28/10/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/10/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2024 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 955024/2024

28/10/2024 16:49

Protocolizada Petição 955024/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

18/09/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/09/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/09/2024 10:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2700369)

17/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 14:10

Conheço do agravo de RONAN DE OLIVEIRA LIRIO para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/09/2024 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/09/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/09/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

08/08/2024 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2024 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO