TRF2 - 0001130-70.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0001130-70.2011.4.02.5101/RJAUTOR: IRINEU JOSE BATISTA (Espólio)ADVOGADO(A): ADAUTO DA SILVA ARRIGONI FILHO (OAB RJ161508)ADVOGADO(A): JANAINA LEONS DO NASCIMENTO GONCALVES CRUZ (OAB RJ165817)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ENILDE MARIA LEONS DO NASCIMENTO (Inventariante)ADVOGADO(A): JANAINA LEONS DO NASCIMENTO GONCALVES CRUZ (OAB RJ165817)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFDESPACHO/DECISÃOEvento 206: Tendo em vista a manifestação da Contadoria Judicial, intimem-se as partes.
Prazo: 15 dias. -
26/06/2024 13:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
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17/04/2024 07:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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17/04/2024 07:45
Transitado em Julgado
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/03/2024 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 18/03/2024 11:43:29)
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18/03/2024 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/03/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/03/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/03/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/03/2024 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2024 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/03/2024 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/02/2024 13:24
Juntada de Certidão
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15/02/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001130-70.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ENILDE MARIA LEONS DO NASCIMENTO (AUTOR) APELADO: IRINEU JOSE BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA LEONS DO NASCIMENTO (OAB RJ165817) ADVOGADO(A): ADAUTO DA SILVA ARRIGONI FILHO (OAB RJ161508) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 191
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27/11/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/10/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/10/2023 12:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/10/2023 12:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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19/10/2023 11:36
Juntada de Petição
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18/10/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/10/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 23:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 23:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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05/10/2023 17:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/09/2023 16:32
Juntada de Certidão
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11/09/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001130-70.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: IRINEU JOSE BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA LEONS DO NASCIMENTO (OAB RJ165817) ADVOGADO(A): ADAUTO DA SILVA ARRIGONI FILHO (OAB RJ161508) APELADO: ENILDE MARIA LEONS DO NASCIMENTO (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
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21/03/2023 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/03/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/03/2023 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/03/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2023 11:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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17/03/2023 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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