TRF2 - 5010077-82.2023.4.02.0000

11/09/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025

10/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de DILERMANDO SILVA DE PAULA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

15/08/2025 06:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:20

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

13/03/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/03/2025 14:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2693902)

13/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 21:00

Conheço do agravo de DILERMANDO SILVA DE PAULA para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/11/2024 12:01

Juntada de Petição de petição nº 1059556/2024

29/11/2024 11:45

Protocolizada Petição 1059556/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2024

27/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 Petição Nº 1037089/2024 - PET

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1037089 - PET no AREsp 2693902 - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/01037089 - PET no AREsp 2693902

22/11/2024 11:01

Juntada de Petição de petição nº 1037089/2024

22/11/2024 10:45

Protocolizada Petição 1037089/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2024

24/09/2024 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/09/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/09/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/07/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO