TRF2 - 5000271-67.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 18:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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24/11/2023 18:31
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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22/11/2023 14:41
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
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21/11/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/11/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/11/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/11/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/11/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/11/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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31/10/2023 15:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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27/10/2023 16:54
Juntado(a)
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24/10/2023 19:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000271-67.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALCENIR FELYPE DA SILVA ADVOGADO(A): MATHEUS PARREIRA GUZZO (OAB RJ166183) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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30/08/2023 19:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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30/08/2023 14:19
Juntado(a)
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16/08/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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16/08/2023 15:36
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB2TESP
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16/08/2023 13:48
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 16/08/2023 11:30. Refer. Evento 12
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08/08/2023 15:49
Juntada de peças digitalizadas
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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30/06/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2023 12:10
Despacho
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28/06/2023 17:26
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 16/08/2023 11:30
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27/06/2023 11:52
Recebidos os autos
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26/06/2023 22:05
Remetidos os Autos - GAB26 -> NPSC2-TRF2
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26/06/2023 21:20
Juntado(a)
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16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/03/2021 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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10/03/2021 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2021 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/02/2021 15:46
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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19/02/2021 15:46
Vista ao MP
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18/02/2021 21:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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