TRF2 - 5015113-08.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

CASSIO MOREIRA DOS SANTOS

CPF *37.***.*58-35

PRISCILA ARANTES GOMES DOS SANTOS

CPF *79.***.*61-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.266.890/0001-28

TOYOTA DO BRASIL LTDA

CNPJ: 59.104.760/0001-91

TRIUNFO LOGISTICA LTDA

CNPJ: 29.355.260/0001-61

PLANO B TRANSPORTES EIRELI

CNPJ: 31.095.045/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 13:52

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2024 13:52

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024

  • 01/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 26/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 01/12/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/11/2023 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/11/2023 21:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/11/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/11/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/11/2023 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/11/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 14:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 07/11/2023 18:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 29/10/2023 20:33

    Lavrada Certidão

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 04/10/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/10/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5015113-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: PRISCILA ARANTES GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAXUEL DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ123049) AGRAVANTE: CASSIO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAXUEL DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ123049) AGRAVADO: PLANO B TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A): JOSE QUIRINO BISNETO (OAB RJ185732) AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): NINA MANELA PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO AGRAVADO: TRIUNFO LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): PEDRO GABRIEL PEREIRA VIANNA (OAB RJ176855) AGRAVADO: TOYOTA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA VIEIRA DA ROSA (OAB RJ187247) ADVOGADO(A): LUCAS ALVES CAMELO (OAB SP448418) ADVOGADO(A): GUSTAVO GONCALVES GOMES (OAB AM001058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/10/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 29/09/2023 16:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/09/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/09/2023 16:10

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/09/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/09/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/09/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/09/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/09/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/09/2023 11:52

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/09/2023 11:52

    Despacho

  • 25/09/2023 20:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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