TRF2 - 5014894-92.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
08/09/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
08/09/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
05/09/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2025 17:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
-
02/09/2025 18:59
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
02/09/2025 11:02
Recebidos os autos do STJ
-
18/06/2024 10:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014894922023402000020240618103452
-
14/06/2024 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/06/2024 16:20
Despacho
-
13/06/2024 18:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/05/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/05/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/05/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/04/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/04/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/04/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/04/2024 14:23
Recurso Especial não admitido
-
25/04/2024 18:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 15:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
19/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2024 14:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/03/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
26/02/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/02/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/02/2024 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 15:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
15/02/2024 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/02/2024 20:38
Lavrada Certidão
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014894-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO AGRAVADO: WALLACE MONTEIRO SEABRA ADVOGADO(A): MONICA LEAL DA LUZ (OAB RJ053712) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/12/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2023 16:40
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/12/2023 16:40
Despacho
-
19/12/2023 15:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
19/12/2023 15:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/12/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
28/11/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/11/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/11/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/11/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 15:47
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00194040719964025102/RJ
-
09/11/2023 14:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
07/11/2023 18:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/10/2023 20:33
Lavrada Certidão
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>
-
03/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014894-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR AGRAVADO: WALLACE MONTEIRO SEABRA ADVOGADO(A): MONICA LEAL DA LUZ (OAB RJ053712) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/10/2023 17:30
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
29/09/2023 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/09/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/09/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/09/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/09/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/09/2023 17:30
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/09/2023 17:30
Despacho
-
22/09/2023 18:37
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50018054120194020000
-
22/09/2023 11:07
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
21/09/2023 20:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/09/2023 20:07
Despacho
-
21/09/2023 09:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 889 do processo originário.Número: 50018054120194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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