TRF2 - 5091233-18.2023.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

N.I. COMERCIO, DISTRIBUICAO E TRANSPORTE DE BEBIDAS LTDA

CNPJ: 13.145.780/0001-00

EVANIR AZEVEDO VARGAS

CPF *62.***.*13-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 16:39

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/06/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/06/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/06/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 05/06/2024 16:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 28/05/2024 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 28/05/2024 09:46

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 17/05/2024 17:07

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 15:16

    Determinada a citação

  • 14/05/2024 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2024 13:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/04/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/04/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/04/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 13:03

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/04/2024 13:03

    Decisão interlocutória

  • 26/03/2024 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/03/2024 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/02/2024 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2024 13:27

    Determinada a intimação

  • 28/02/2024 11:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/12/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/12/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/10/2023 14:49

    Intimação por Edital

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2023

  • 06/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091233-18.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: N.I.

    COMERCIO, DISTRIBUICAO E TRANSPORTE DE BEBIDAS LTDA EDITAL Nº 510011593808 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA N.I.

    COMERCIO, DISTRIBUICAO E TRANSPORTE DE BEBIDAS LTDA, PROCESSO Nº 50912331820234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) N.I.

    COMERCIO, DISTRIBUICAO E TRANSPORTE DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-00 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/2623-91, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.006,10 (na data do ajuizamento - 28/08/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/10/2023.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 05/10/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 10:42

    Expedição de Edital - citação

  • 04/10/2023 17:29

    Determinada a citação

  • 04/10/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 16:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/10/2023 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/10/2023 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/09/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 15:17

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/09/2023 14:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 04/09/2023 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 04/09/2023 10:22

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 30/08/2023 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2023 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 10:57

    Determinada a citação

  • 28/08/2023 21:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 13:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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