TRF2 - 0072897-27.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CONSTRUTORA VOCE LTDA

CNPJ: 26.240.903/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO DE SOUZA BOTELHO

CPF *76.***.*21-34

DULCE LIMA BOTELHO

CPF *24.***.*64-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 13:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 30/11/2023 13:40

    Transitado em Julgado

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 30/10/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/10/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 14:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/10/2023 22:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0072897-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: PASSOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO (OAB MG139460) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691) ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358) APELADO: DULCE LIMA BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA BERGOMI DA SILVA (OAB RJ201691) ADVOGADO(A): CLAUDIA SILVA GOMES (OAB RJ214358) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/09/2023 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 27/09/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 20/09/2023 17:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 15:17

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 09/09/2021 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 06/09/2021 17:22

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/09/2021 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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