TRF2 - 5002082-40.2020.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 11:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002082402020402500620240617114456
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13/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/06/2024 18:30
Recurso Especial Admitido
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12/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/06/2024 13:30
Juntada de certidão
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04/06/2024 18:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/03/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/03/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/02/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/02/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/02/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/02/2024 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2024 15:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002082-40.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 514) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: JOSE DOMINGOS GONCALVES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 514
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18/12/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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15/12/2023 11:46
Juntado(a)
-
29/11/2023 12:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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28/11/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/11/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/11/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/11/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/11/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/11/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/11/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/11/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 05:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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06/11/2023 13:54
Juntado(a)
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25/10/2023 18:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB05
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25/10/2023 18:35
Juntado(a)
-
24/10/2023 18:12
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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02/10/2023 16:24
Juntado(a)
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002082-40.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSE DOMINGOS GONCALVES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
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06/07/2023 10:17
Juntada de Petição
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16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/01/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/01/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/01/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/01/2022 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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